PARETICIPE DA CONSULTA PÚBLICA PNAB

A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, disponibilizou uma consulta pública eletrônica para que os cidadãos participem da elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o exercício de 2025.

A participação é realizada por meio de formulário online, no qual a população pode indicar as ações culturais que considera mais relevantes para o fortalecimento da cultura local. O formulário ficará disponível até o dia 15 de setembro.

A consulta pública tem como finalidade promover o diálogo entre a administração pública e os fazedores de cultura do município, atendendo aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, publicidade, transparência e motivação. Trata-se de uma etapa obrigatória e essencial para a correta aplicação dos recursos federais oriundos da PNAB.

A participação da sociedade civil é fundamental, pois, a partir das contribuições coletadas, o município terá subsídios para a construção dos editais que direcionarão a execução dos recursos.

📌 O formulário pode ser acessado clicando aqui.
📧 Dúvidas sobre a elaboração do PAR e o preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]