Decretos

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DE IMPLANTE SUBDERMICO ETONOGETREL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ACS E ACE

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNHA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA PARA A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 E DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.