Decretos

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ACS E ACE

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNHA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA PARA A CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 E DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS REPASSADAS AO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE OCASIONARAM DANOS EM AREAS URBANA E RURAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ TÉCNICO DE POLITICA DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, MIDIÁTICA, E DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 45, DE 14 NOVEMBRO DE 2025 "QUE DEFINE O CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IPTU"