PORTARIA Nº 19/2026
PortariasNº 19 · 2026
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE E GESTÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Legislação
Legislação Municipal
Consulte e baixe as leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
PORTARIA Nº 20/2026
PortariasNº 20 · 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2026
DecretosNº 17 · 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2026
DecretosNº 21 · 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2026
DecretosNº 26 · 2026
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG
DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2026
DecretosNº 27 · 2026
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DE IMPLANTE SUBDERMICO ETONOGETREL
DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2026
DecretosNº 29 · 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026
DecretosNº 30 · 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI MUNICIPAL Nº 949/2026
LeisNº 949 · 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO CIMDOCE
LEI MUNICIPAL Nº 950/2026
LeisNº 950 · 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
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