PORTARIA Nº 01/2026
PortariasNº 01 · 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Legislação
Portarias
Consulte e baixe as leis, decretos, portarias e demais atos normativos do município.
PORTARIA Nº 02/2026
PortariasNº 02 · 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO
PORTARIA Nº 03/2026
PortariasNº 03 · 2026
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE
PORTARIA Nº 05/2026
PortariasNº 05 · 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 06/2026
PortariasNº 06 · 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 07/2026
PortariasNº 07 · 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 08/2026
PortariasNº 08 · 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO POR ASSUMIR MAIOR GRAU DE RESPONSABILIDADE
PORTARIA Nº 09/2026
PortariasNº 09 · 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO POR ASSUMIR MAIOR GRAU DE RESPONSABILIDADE
PORTARIA Nº 10/2026
PortariasNº 10 · 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO POR ASSUMIR MAIOR GRAU DE RESPONSABILIDADE
PORTARIA Nº 11/2026
PortariasNº 11 · 2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO
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